Brasil
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Com 8 514 876,599 quilômetros quadrados de área,[11] equivalente a 47% do território sul-americano, e com cerca de 190 milhões de habitantes,[1] o país possui a quinta maior área territorial do planeta e o quinto maior contingente populacional do mundo. O Brasil é o único país falante do português das Américas,[12] além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas do mundo, resultado da forte imigração vinda de muitos países.
O Brasil foi uma colônia do Império Português desde o desembarque de Pedro Álvares Cabral em 1500 até 1815, quando se tornou um reino unido com Portugal. Em 1822 o país se tornou independente, formando o Império do Brasil, época em que esteve sob a soberania da família imperial brasileira, um dos ramos da Casa de Bragança, por quem era governado desde 1500, no Brasil Colônia. Em 1889 torna-se uma república, embora a legislatura bicameral, agora chamada de Congresso, remonte à ratificação da primeira Constituição em 1824. Desde a proclamação da república brasileira em 1889, o Brasil tem sido governado por três poderes, o judiciário, legislativo e o executivo, em que o chefe do último, eleito a cada quatro anos pelo voto popular, é o presidente do Brasil.
Nona maior economia do planeta em paridade do poder de compra (2008), oitava maior em PIB nominal (2009) e maior economia latino-americana,[13] o Brasil tem hoje forte influência internacional, seja em âmbito regional ou global.[14] Em 2005, encontrava-se na 39ª posição entre os países com melhor qualidade de vida do planeta,[15] além de possuir entre 15 e 20% de toda biodiversidade mundial,[16] sendo exemplo desta riqueza a Floresta Amazônica, com 3,6 milhões de km², a Mata Atlântica, o Pantanal e o Cerrado. O Brasil é membro fundador da Organização das Nações Unidas, do G20, do Mercosul, da CPLP, da União de Nações Sul-Americanas e é um dos países BRIC.
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Etimologia
Antes de ficar com a designação atual, "Brasil", as novas terras descobertas foram designadas de: Monte Pascoal (quando os portugueses avistaram terras pela primeira vez), ilha de Vera Cruz, Terras de Santa Cruz, Nova Lusitânia, Cabrália, etc. Em 1967, com a primeira Constituição da ditadura militar, o Brasil passou a chamar-se República Federativa do Brasil, nome que a Constituição de 1988 conserva até hoje. Antes, na época do império, era Império do Brasil e depois, com a proclamação da República, Estados Unidos do Brasil.[18]
Os habitantes naturais do Brasil são denominados brasileiros, cujo gentílico é registrado em português a partir de 1706[19] que se referia inicialmente apenas aos que comercializavam pau-brasil.[20] Entretanto foi só em 1824, na primeira constituição brasileira,[21] que o gentílico "brasileiro" passou legalmente a designar as pessoas naturais do Brasil. Há ainda a possibilidade do uso do gentílico brasiliano para designar os naturais da República Federativa do Brasil.
História
Período pré-colonial, colonização portuguesa e expansão territorial
A população ameríndia era repartida em grandes nações indígenas compostas por vários grupos étnicos entre os quais se destacam os grandes grupos tupi-guarani, macro-jê e aruaque. Os primeiros eram subdivididos em guaranis, tupiniquins e tupinambás, entre inúmeros outros. Os tupis se espalhavam do atual Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte de hoje.[24] Segundo Luís da Câmara Cascudo,[25] os tupis foram "a primeira raça indígena que teve contacto com o colonizador e (...) decorrentemente a de maior presença, com influência no mameluco, no mestiço, no luso-brasileiro que nascia e no europeu que se fixava". A terra agora chamada Brasil (nome cuja origem é contestada) foi reivindicada por Portugal em abril de 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral.[26] O português encontrou nativos da Idade da Pedra divididos em várias tribos, a maioria das quais compartilhavam a mesma família linguística, o Tupi-Guarani, e lutaram entre si.[27]
A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em doze capitanias hereditárias,[28][29] mas esse arranjo era problemático e em 1549 o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colônia.[29][30] Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas,[31] enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas em longas guerras ou por doenças europeias para as quais não tinham imunidade.[32][33] Em meados do século XVI, o açúcar tornou-se o mais importante produto de exportação do Brasil[27][34] e escravos africanos começaram a ser importados pelos portugueses[35][36] para lidar com a crescente demanda internacional.[32][37]
Através de guerras contra os franceses, os portugueses lentamente expandiram seu território para o sudeste, tomando o Rio de Janeiro, em 1567, e para o noroeste, tomando São Luís em 1615.[38] Eles enviaram expedições militares para a Amazônia e conquistaram fortalezas britânicas e holandesas, fundando aldeias e fortalezas em 1669.[39] Em 1680 eles chegaram ao extremo sul e fundaram a Colônia do Sacramento, na margem do Rio da Prata, na região da Faixa Oriental (atual Uruguai).[40]
No final do século XVII as exportações de açúcar começaram a diminuir,[41] mas a descoberta de ouro por exploradores da região que mais tarde seria chamada de Minas Gerais, em torno de 1693, e nas décadas seguintes nos atuais Mato Grosso e Goiás, salvaram a colônia de um colapso econômico iminente.[42] De todo o Brasil, bem como de Portugal, milhares de imigrantes vieram para as minas.[43] Os espanhóis tentaram impedir a expansão dos portugueses para o território que lhes pertencia de acordo com o Tratado de Tordesilhas de 1494, e conseguiram reconquistar a Faixa Oriental em 1777. No entanto, essa conquista foi em vão, visto que o Tratado de San Ildefonso, assinado no mesmo ano, confirmou a soberania portuguesa sobre todas as terras provenientes da sua expansão territorial, criando assim a maior parte das atuais fronteiras brasileiras.[44]
Em 1808, a família real portuguesa, fugindo das tropas do imperador francês Napoleão Bonaparte, que estavam invadindo Portugal e a maior parte da Europa Central, estabeleceram-se na cidade do Rio de Janeiro, que assim se tornou a sede do Império Português.[45] Em 1815, Dom João VI, então regente em nome de sua mãe incapacitada, elevou o Brasil de colônia a Reino soberano unido com Portugal.[45] Em 1809, os portugueses invadiram a Guiana Francesa (que foi devolvida à França em 1817)[46] e em 1816, a Faixa Oriental, foi posteriormente rebatizada para Cisplatina.[47]
Independência e império
Naquele tempo quase todos os brasileiros eram a favor de uma monarquia e o republicanismo teve pouco apoio.[52][53] A subsequente Guerra da independência do Brasil propagou-se quase todo o território, com batalhas nas regiões norte, nordeste e sul.[54] Os últimos soldados portugueses renderam-se em 8 de março de 1824[55] e a independência foi reconhecida por Portugal em 29 de agosto de 1825.[56]
O Brasil ganhou três guerras internacionais durante os 59 anos de reinado de Pedro II (a Guerra do Prata, a Guerra do Uruguai e da Guerra da Tríplice Aliança)[69] e testemunhou a consolidação da democracia representativa, principalmente devido à realização de eleições sucessivas, e irrestrita liberdade de imprensa.[70] A escravidão foi extinta após um lento, mas constante, processo, que começou com o fim do tráfico internacional de escravos em 1850[71] e terminou com a abolição da escravatura em 1888.[72] A população escrava estava em declínio desde a independência do Brasil: em 1823, 29% da população brasileira era composta por escravos, enquanto em 1887 o percentual havia caído para 5%.[73]
Quando a monarquia foi derrubada em 15 de novembro de 1889,[74] houve pouca vontade no Brasil para mudar a forma de governo[75] e Pedro II estava no auge de sua popularidade entre seus súditos.[76][77] No entanto, ele "foi o principal, talvez o único, a responsável pela sua própria derrubada."[78] Após a morte de seus dois filhos, Pedro acredita que "o regime imperial estava destinado a terminar com ele."[79] Ele pouco se importava com o destino do regime[80][81] e por isso não fez nada, nem permitiu que outra pessoa fizesse algo, para evitar o golpe militar, apoiado por antigos proprietários de escravos que se ressentiam da abolição da escravatura.[82][83][84]
República Velha e Era Vargas
Na década de 1920 o país era assolado por diversas rebeliões causadas por jovens oficiais militares.[87][88] Em 1930, o regime foi enfraquecido e desmoralizado, o que permitiu que o derrotado candidato presidencial Getúlio Vargas alcançasse o poder através de um golpe e assumisse a presidência.[89] Vargas deveria assumir a presidência temporariamente, mas em vez disso, ele fechou o Congresso Nacional, extinguiu a Constituição, governou com poderes de emergência e substituiu os governadores dos estados por seus partidários.[90][91] Em 1935, os comunistas se rebelaram em todo o país e fizeram uma tentativa mal sucedida para chegar ao poder.[92] A ameaça comunista, no entanto, serviu como pretexto para Vargas lançar outro golpe de Estado em 1937 e o Brasil tornou-se uma ditadura completa.[93][94] A repressão da oposição foi brutal, com mais de 20 000 pessoas presas, campos de concentração criados para os presos políticos em regiões distantes do país, prática generalizada de tortura pelos agentes do governo e repressão e censura à imprensa.[95][96]
O Brasil manteve-se neutro durante os primeiros anos da Segunda Guerra Mundial até o governo declarar guerra contra as Potências do Eixo, em 1942.[97] Vargas então forçou imigrantes alemães, japoneses e italianos em campos de concentração[98] e, em 1944, enviou tropas para os campos de batalha na Itália.[99][100] Com a vitória aliada em 1945 e o fim do regime nazi-fascista na Europa, a posição de Vargas tornou-se insustentável e ele foi rapidamente deposto por um golpe militar.[101] A democracia foi restabelecida e o General Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente, tomando posse em 1946.[102] Vargas voltou ao poder em 1951, desta vez, democraticamente eleito, mas ele foi incapaz de governar sob uma democracia ou de lidar com uma oposição ativa, cometendo suicídio em 1954.[103][104]
Regime militar e era contemporânea
O General Ernesto Geisel assumiu a presidência em 1974 e começou seu projeto de redemocratização através de um processo que, segundo ele seria "lento, gradual e seguro."[118][119] Geisel acabou com a indisciplina militar que havia assolado o país desde 1889,[120] bem como a tortura de presos políticos, censura à imprensa[121] e, finalmente, a própria ditadura, depois de extinto o Ato Institucional Nº 5 em 1978.[114] No entanto, o regime militar continuou, com o seu sucessor escolhido General João Figueiredo, para completar a transição para uma democracia plena.[122] Os civis voltaram totalmente ao poder em 1985, quando José Sarney assumiu a presidência,[123] mas, até ao final de seu mandato, ele tinha se tornado extremamente impopular devido à crise econômica e a incontrolável e invulgarmente elevada inflação.[124] O mal-sucedido governo de Sarney permitiu a eleição, em 1989, do quase desconhecido Fernando Collor, que posteriormente foi deposto pelo Congresso Nacional em 1992. Collor foi sucedido pelo seu vice-presidente, Itamar Franco, que nomeou Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazenda.[125]
Cardoso criou o bem sucedido Plano Real,[nota 3] que trouxe estabilidade para a economia brasileira.[126] Fernando Henrique Cardoso foi eleito como presidente em 1994 e novamente em 1998.[127] A transição pacífica de poder para Luís Inácio Lula da Silva, que foi eleito em 2002 e reeleito em 2006, mostrou que o Brasil finalmente conseguiu alcançar a sua, há muito procurada, estabilidade política.[112]
Geografia
A topografia brasileira também é diversificada e inclui morros, montanhas, planícies, planaltos e cerrados. Grande parte do terreno se situa entre 200 metros e 800 metros de altitude.[131] A área principal de terras altas ocupa mais da metade sul do país.[131] As partes noroeste do planalto são compostas por terreno, amplo rolamento quebrado por baixo e morros arredondados.[131] A seção sudeste é mais robusta, com uma massa complexa de cordilheiras e serras atingindo altitudes de até 1 200 metros.[131] Esses intervalos incluem a serra da Mantiqueira, a serra do Espinhaço e a serra do Mar.[131] No norte, o Planalto das Guianas constituem um fosso de drenagem principal, separando os rios que correm para o sul da Bacia Amazônica dos rios que desaguam no sistema do rio Orinoco, na Venezuela, ao norte. O ponto mais alto no Brasil é o Pico da Neblina, na serra do Imeri (fronteira com a Venezuela) com 2 994 metros e o menor é o Oceano Atlântico.[12]
O Brasil tem um sistema denso e complexo de rios, um dos mais extensos do mundo, com oito grandes bacias hidrográficas, que drenam para o Atlântico.[132] Os rios mais importantes são o Amazonas (o segundo maior rio do mundo e o maior em termos de volume de água, com vazão de 12,5 bilhões de litros por minuto), o Paraná e seu maior afluente, o Iguaçu (que inclui as Cataratas do Iguaçu), o Negro, São Francisco, Xingu, Madeira e Tapajós.[132]
Clima
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O clima equatorial caracteriza grande parte do norte do Brasil. Não existe uma estação seca real, mas existem algumas variações no período do ano em que mais chove.[133] Temperaturas médias de 25°C,[135] com mais variação de temperatura significativa entre a noite e o dia do que entre as estações.[134] As chuvas no Brasil central são mais sazonais, característico de um clima de savana.[134] Esta região é tão extensa como a bacia amazônica, mas tem um clima muito diferente, já que fica mais ao sul, em uma altitude inferior.[133] No interior do nordeste, a precipitação sazonal é ainda mais extrema. A região de clima semiárido geralmente recebe menos de 800 milímetros de chuva,[136] a maioria do que geralmente cai em um período de três a cinco meses no ano[137] e, por vezes menos do que isso, a criação de longos períodos de seca.[134] A "Grande Seca" de 1877-78 no Brasil, a mais grave já registrada no país,[138] causou cerca de meio milhão de mortes.[139] Outra em 1915 foi devastadora também.[140]
No sul da Bahia, perto de São Paulo, a distribuição de chuva muda, com chuva caindo ao longo do ano.[133] O Sul e parte do Sudeste possui condições de clima temperado, com invernos frios e temperatura média anual não superior a 18 °C;[135] geadas de inverno são bastante comuns, com ocasional queda de neve nas áreas mais elevadas.[133][134]
Meio ambiente
![A arara é um animal endêmico do Brasil, que possui uma das mais diversificadas populações de aves e anfíbios do mundo.[141][142]](http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Ara_ararauna_-Blue-and-gold_Macaw_-head_and_neck.jpg) | ![A arara é um animal endêmico do Brasil, que possui uma das mais diversificadas populações de aves e anfíbios do mundo.[141][142]](http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Amazonie.jpg) | |
A rica vida selvagem do Brasil reflete a variedade de habitats naturais. Os cientistas estimam que o número total de espécies vegetais e animais no Brasil seja de aproximadamente de quatro milhões.[144] Grandes mamíferos incluem pumas, onças, jaguatiricas, raros cachorro-vinagre, raposas, queixadas, antas, tamanduás, preguiças, gambás e tatus. Veados são abundantes no sul e muitas espécies de platyrrhini são encontradas nas florestas tropicais do norte.[144][145] A preocupação com o meio ambiente tem crescido em resposta ao interesse mundial nas questões ambientais.[146]
O patrimônio natural do Brasil está seriamente ameaçado pela pecuária e agricultura, exploração madeireira, mineração, reassentamento, extração de petróleo e gás, a sobrepesca, comércio de espécies selvagens, barragens e infraestrutura, contaminação da água, alterações climáticas, fogo e espécies invasoras.[143] Em muitas áreas do país, o ambiente natural está ameaçado pelo desenvolvimento.[147] A construção de estradas abriu anteriormente áreas remotas para a agricultura e comércio; barragens inundaram vales e habitats selvagens; e minas criaram cicatrizes na terra e poluíram a paisagem.[146][148]
Demografia
| Cor da pele ouRaça | Porcentagem (%) | |
|---|---|---|
| 2000[149] | 2008[150] | |
| Brancos | 53,7% | 48,4% |
| Pretos | 6,2% | 6,8% |
| Multirraciais/Pardos | 38,5% | 43,8% |
| Amarelos | 0,4% | 0,6% |
| Ameríndios | 0,4% | 0,3% |
| Não declarados | 0,7% | 0,1% |
A população do Brasil aumentou significativamente entre 1940 e 1970, devido a um declínio na taxa de mortalidade, embora a taxa de natalidade também tenha passado um ligeiro declínio no período. Na década de 1940 a taxa de crescimento anual da população foi de 2,4%, subindo para 3,0% em 1950 e permanecendo em 2,9% em 1960, com a expectativa de vida subiu de 44 para 54 anos[154] e para 72,6 anos em 2007.[155] A taxa de aumento populacional tem vindo a diminuir desde 1960, de 3,04% ao ano entre 1950-1960 para 1,05% em 2008 e deverá cair para um valor negativo, de -0,29%, em 2050,[156] completando assim a transição demográfica.[157]
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2008, 48,43% da população (cerca de 92 milhões) descreveu-se como brancos; 43,80% (cerca de 83 milhões) como Pardos (Multirracial); 6,84% (cerca de 13 milhões) como Negros; 0,58% (cerca de 1,1 milhões) como Amarelos e 0,28% (cerca de 536 mil) como Indígenas, enquanto 0,07% (cerca de 130 mil) não declararam sua raça.[150] Em 2007, a Fundação Nacional do Índio relatou a existência de 67 diferentes tribos isoladas, contra 40 em 2005. Acredita-se que o Brasil possua o maior número de povos isolados do mundo.[158]
A maioria dos brasileiros descendem de povos indígenas do país, colonos portugueses, imigrantes europeus e escravos africanos.[159] Desde a chegada dos portugueses em 1500, um considerável número de uniões entre estes três grupos foram realizadas. A população parda[160][161] é uma categoria ampla que inclui caboclos (descendentes de brancos e índios), mulatos(descendentes de brancos e negros) e cafuzos (descendentes de negros e índios).[159][160][161][162][163][164] Os caboclos formam a maioria da população nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.[165] A população mulata grande pode ser encontrado na costa leste da região Nordeste, da Bahia à Paraíba[164][166] e também no norte do Maranhão,[167][168] sul de Minas Gerais[169] e no leste do Rio de Janeiro.[164][169] No século XIX o Brasil abriu suas fronteiras à imigração. Cerca de cinco milhões de pessoas de mais de 60 países migraram para o Brasil entre 1808 e 1972, a maioria delas de Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Japão e Oriente Médio.[23]
Em 2008, a taxa de analfabetismo era de 11,48%[170] e entre os jovens (15-19 anos) de 1,74%. Ela foi maior (20,30%) no Nordeste, que tem uma grande proporção de pobres rurais.[171] O analfabetismo foi alto (24,18%) entre a população rural e menor (9,05%) entre a população urbana.[172]
As maiores áreas metropolitanas do Brasil são São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte - todas na Região Sudeste - com 19,5, 11,5 e 5,1 milhões de habitantes, respectivamente.[173] Quase todas as capitais são as maiores cidades de seus estados, com exceção de Vitória, capital do Espírito Santo, e Florianópolis, a capital de Santa Catarina. Existem também regiões metropolitanas não-capitais nos estados de São Paulo (Campinas, Santos e Vale do Paraíba), Minas Gerais (Vale do Aço), Paraná (Londrina, Maringá) e Santa Catarina (Vale do Itajaí, etc.).[174]
| Cidades mais populosas do Brasil | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Posição | Cidade | Estado | População | Posição | Cidade | Estado | População |  São Paulo  Rio de Janeiro  Salvador | ||
| 1 | São Paulo |  São Paulo | 11 037 593 | 11 | Porto Alegre |  Rio Grande do Sul | 1 436 123 | |||
| 2 | Rio de Janeiro |  Rio de Janeiro | 6 186 710 | 12 | Guarulhos | São Paulo | 1 299 283 | |||
| 3 | Salvador |  Bahia | 2 998 056 | 13 | Goiânia |  Goiás | 1 281 975 | |||
| 4 | Brasília |  Distrito Federal | 2 606 885 | 14 | Campinas | São Paulo | 1 064 669 | |||
| 5 | Fortaleza |  Ceará | 2 505 552 | 15 | São Luís |  Maranhão | 997 098 | |||
| 6 | Belo Horizonte |  Minas Gerais | 2 452 617 | 16 | São Gonçalo | Rio de Janeiro | 991 382 | |||
| 7 | Curitiba |  Paraná | 1 851 215 | 17 | Maceió |  Alagoas | 936 314 | |||
| 8 | Manaus |  Amazonas | 1 738 641 | 18 | Duque de Caxias | Rio de Janeiro | 872 762 | |||
| 9 | Recife |  Pernambuco | 1 561 659 | 19 | Nova Iguaçu | Rio de Janeiro | 865 089 | |||
| 10 | Belém |  Pará | 1 437 600 | 20 | São Bernardo do Campo | São Paulo | 810 979 | |||
| Fonte: IBGE, estimativa populacional 2009[1]. Guarulhos e São Bernardo do Campo fazem parte da Região Metropolitana de São Paulo.Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo fazem parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. | ||||||||||
Idioma
O português do Brasil teve o seu próprio desenvolvimento, influenciado pelas línguas ameríndias e africanas.[177] Como resultado, a língua é um pouco diferente, principalmente na fonologia, do idioma português de Portugal e de outros países lusófonos. Essas diferenças são comparáveis àquelas entre o inglês americano e o inglês britânico.[177] Em 2008, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que incluía representantes de todos os países com o Português como idioma oficial, chegaram a um acordo sobre a reforma do português em uma linguagem internacional, ao contrário dos dois divergentes dialetos da mesma língua. A todos os países da CPLP foi dado o prazo de 2009 até 2014 para se adaptarem as mudanças necessárias.[178]
Idiomas indígenas e de imigrantes
Na época do descobrimento, é estimado que se falavam mais de mil idiomas no Brasil. Atualmente, esses idiomas estão reduzidos a 180 línguas. Das 180 línguas, apenas 24, ou 13%, têm mais de mil falantes; 108 línguas, ou 60%, têm entre cem e mil falantes; enquanto que 50 línguas, ou 27%, têm menos de 100 falantes e metade destas, ou 13%, têm menos de 50 falantes, o que mostra que grande parte desses idiomas estão em sério risco de extinção.[181]
Nos primeiros anos de colonização, as línguas indígenas eram faladas inclusive pelos colonos portugueses, que adotaram um idioma misto baseado na língua tupi. Por ser falada por quase todos os habitantes do Brasil, ficou conhecida como língua geral. Todavia, no século XVIII, a língua portuguesa tornou-se oficial do Brasil, o que culminou no quase desaparecimento dessa língua comum.[181] Com o decorrer dos séculos, os índios foram exterminados ou aculturados pela ação colonizadora e, com isso, centenas de seus idiomas foram extintos. Atualmente, os idiomas indígenas são falados, sobretudo no Norte e Centro-Oeste. As línguas mais faladas são do tronco Tupi-guarani.[181]
Religião
A maior parte da população brasileira é seguidora da Igreja Católica Apostólica Romana, religião que teve profunda influência ao longo do desenvolvimento histórico do país. Não obstante grande sincretismo religioso, o Brasil é considerado o maior país católico do mundo em números absolutos.O catolicismo romano é a fé predominante no país.[185] A predominância do catolicismo tende a decrescer em virtude da recente ascensão do protestantismo e a importância histórica das religiões afro-brasileiras, como o Candomblé e a Umbanda, na formação cultural e ética do povo brasileiro - apesar de terem sido perseguidas até o começo do século XX, quando a prática religiosa não-católica era reprimida pela polícia. O censo demográfico realizado em 2000, pelo IBGE, apontou a seguinte composição religiosa no Brasil:[184][186]
- 73,8% dos brasileiros (cerca de 125 milhões) declaram-se católicos;
- 15,4% (cerca de 26,2 milhões) declaram-se evangélicos (evangélicos tradicionais e pentecostais);
- 7,4% (cerca de 12,5 milhões) declaram-se sem religião, podendo ser agnósticos, ateus ou deístas;
- 1,3% (cerca de 2,3 milhões) declaram-se espíritas;
- 0,3% declaram-se seguidores de religiões tradicionais africanas tais como o Candomblé, o Tambor-de-mina, além da Umbanda;
- 1,8% declaram-se seguidores de outras religiões, tais como: as testemunhas de Jeová (1,1 milhão), os budistas (215 mil), os santos dos Últimos Dias ou mórmons (200 mil), os messiânicos (109 mil), os judeus (87 mil), os esotéricos (58 mil), os muçulmanos (27 mil) e os espiritualistas (26 mil).
Governo e política
Todos os membros do executivo e do legislativo são eleitos diretamente.[188][189][190] Juízes e outros funcionários judiciais são nomeados após aprovação em exames de entrada.[188] O voto é obrigatório para os alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e aqueles com idade entre 16 e 18 anos ou superior a 70 anos.[8] Juntamente com vários partidos menores, quatro partidos políticos destacam-se: o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e Democratas (DEM). Quase todas as funções governamentais e administrativas são exercidas por autoridades e agências filiadas ao Executivo.[191]
O Brasil é o 75º país menos corrupto do mundo, apenas perdendo para Romênia, Grécia, Macedônia e Bulgária.[195] O país ganha em transparência dos países sul-americanos da Colômbia, do Peru e do Suriname. A China fica em 80º lugar e Burkina Fasso em 79º.
Lei
A jurisdição é administrada pelas entidades do poder judiciário, embora em situações raras a Constituição Federal permita que o Senado Federal interfira nas decisões jurídicas. Existem também jurisdições especializadas como a Justiça Militar, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral. O Tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal. Este sistema tem sido criticado nas últimas décadas devido à lentidão com que as decisões finais são emitidas. Ações judiciais de recurso podem levar vários anos para se resolver e, em alguns casos, mais de uma década para expirar antes das decisões definitivas serem tomadas.[200]
Política externa
A atual política externa do Brasil é baseada na posição do país como uma potência regional na América Latina, um líder entre os países em desenvolvimento e uma superpotência mundial emergente.[205] A política externa brasileira em geral tem refletido multilateralismo, resolução de litígios de forma pacífica e não intervenção nos assuntos de outros países.[206] A Constituição brasileira determina também que o país deve buscar uma integração econômica, política, social e cultural com as nações da América Latina.[8][207][208][209]
Forças armadas
Subdivisões
Os estados e municípios possuem natureza de pessoa jurídica de direito público, portanto, como qualquer pessoa em território nacional (cidadão ou estrangeiro), possuem direitos e deveres estabelecidos pela Constituição Brasileira de 1988. Estados e municípios possuem auto-administração, autogoverno e auto-organização, ou seja, elegem seus líderes e representantes políticos e administram seus negócios públicos sem interferência de outros municípios, estados ou da União. De modo a permitir a auto-administração, a Constituição Federal define quais tributos podem ser coletados por cada unidade da federação e como as verbas serão distribuídas entre eles.[8]
Estados e municípios, atendendo ao desejo de sua população expresso em plebiscitos, podem dividir-se ou se unir. Porém, não têm assegurado pela constituição o direito de se tornarem independentes.[8]
Regiões
Os estados brasileiros são agrupados em cinco regiões geográficas: Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul. Essa divisão tem caráter legal e foi proposta, na sua primeira forma, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1969. Além da proximidade territorial, o IBGE levou em consideração apenas aspectos naturais na divisão do país, como clima, relevo, vegetação e hidrografia; por essa razão, as regiões também são conhecidas como "regiões naturais do Brasil".[230]
Há também uma outra forma de regionalização não-oficial criada por especialistas em geografia, na qual o Brasil é dividido em três complexos geoeconômicos, chamados de Amazônia, Nordeste e Centro-Sul. Essas regiões não se baseiam em fronteiras mas sim os aspectos histórico-econômicos. Existe ainda a regionalização proposta pelo geógrafo Milton Santos, baseada na diferenciação pelo meio técnico-científico-informacional, que divide o país em quatro regiões.[231]
Estados
Cada estado possui uma Assembleia Legislativa unicameral com deputados estaduais que votam as leis estaduais. As Assembleias Legislativas fiscalizam as atividades do Poder Executivo dos estados e municípios. Para isto, possuem um Tribunal de Contas com a finalidade de prover assessoria quanto ao uso de verbas públicas. Apenas dois municípios (São Paulo e Rio de Janeiro) possuem Tribunais de Contas separados e ligados às suas Câmaras de Vereadores, sendo vedada a criação de novos tribunais de contas municipais.[8]
Distrito Federal
Municípios
Há cerca de 5 565 municípios em todo território nacional, alguns com população maior que a de vários países do mundo (cidade de São Paulo com cerca de 11 milhões de habitantes), outros com menos de mil habitantes; alguns com área maior do que vários países no mundo (Altamira, no Pará, é quase duas vezes maior que Portugal), outros com menos de 4 km². O estado-membro com menos municípios é Roraima com apenas quinze, enquanto o estado de Minas Gerais possui 853 ou mais municípios.[232]
As capitais Goiânia, Fortaleza, Belo Horizonte, Brasília e Curitiba estão entre as cidades mais desiguais do mundo entre 141 cidades de países em desenvolvimento e ex-comunistas, segundo relatório da ONU divulgado em 2010.[233]
Antártida brasileira
Em 1986 o país estabeleceu uma base no continente, base essa que passou a ter o nome de "Comandante Ferraz" e que serve de base para pesquisas científicas no continente. As instalações da base são capazes de abrigar 46 pesssoas.[235]
Zona econômica exclusiva
Economia
Brasil atrelou a sua moeda, o real, ao dólar americano em 1994. No entanto, após a crise financeira da Ásia Oriental, a crise russa em 1998[245] e uma série de eventos adversos financeiros que se seguiram, o Banco Central do Brasil alterou temporariamente sua política monetária para um regime de flutuação gerenciada, enquanto atravessava uma crise de moeda, até que definiu a modificação do regime de câmbio livre flutuante em janeiro de 1999.[246] O país recebeu um pacote de resgate de US$ 30,4 bilhões do Fundo Monetário Internacional, em meados de 2002,[247] uma soma recorde. O Banco Central brasileiro pagou o empréstimo do FMI em 2005, embora pudesse pagar a dívida até 2006.[248] Uma das questões que o Banco Central do Brasil recentemente tratou foi um excesso de fluxos especulativos de capital de curto prazo para o país, o que pode ter contribuído para uma queda no valor do dólar frente ao real durante esse período.[249] No entanto, o investimento estrangeiro direto (IED), relacionado a longo prazo, menos investimento especulativo em produção, estima-se ser de US$ 193,8 bilhões para 2007.[250] O monitoramento e controle da inflação atualmente desempenha um papel importante nas funções do Banco Central de fixar as taxas de juro de curto prazo como uma medida de política monetária.[251]
O Brasil é visto por muitos economistas como um país com grande potencial de desenvolvimento, assim como a Rússia, Índia e China, os países BRIC. Alguns especialistas em economia, como o analista Peter Gutmann, afirmam que em 2050 o Brasil poderá vir a atingir estatisticamente o padrão de vida verificado em 2005 nos países da Zona Euro.[252] De acordo com dados do Goldman Sachs, o Brasil atingirá em 2050 um PIB de US$ 11.366.000 e PIB per capita de US$ 49.759, a quarta maior economia do planeta.[253]
Componentes
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A agricultura e setores aliados, como a silvicultura, exploração florestal e pesca contabilizaram 5,1% do produto interno bruto em 2007,[261] um desempenho que põe o agronegócio em uma posição de destaque na balança comercial do Brasil, apesar das barreiras comerciais e das políticas de subsídios adotadas pelos países desenvolvidos.[262]
A indústria de automóveis, aço, petroquímica, computadores, aeronaves e bens de consumo duradouros contabilizam 30,8% do produto interno bruto brasileiro.[261] A atividade industrial está concentrada geograficamente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Campinas, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus, Salvador, Recife e Fortaleza.[264] O país responde por três quintos da produção industrial da economia sul-americana e participa de diversos blocos econômicos como: o Mercosul, o G-22 e o Grupo de Cairns.
Turismo
Os gastos dos turistas estrangeiros em visita ao Brasil alcançaram 5,8 bilhões de dólares em 2008, 16,8% a mais do que em 2007.[269] O país abarcou 3,4% do fluxo turístico internacional no continente americano em 2008.[267] Em 2005, o turismo contribuiu com 3,2% das receitas nacionais advindas da exportação de bens e serviços, responsável pela criação de 7% dos empregos diretos e indiretos na economia brasileira.[270] Em 2006, estima-se que 1,87 milhão de pessoas foram empregadas no setor, com 768 mil empregos formais (41%) e 1,1 milhão de ocupações informais (59%).[271]
O turismo doméstico representa uma parcela fundamental do setor, contabilizando 51 milhões de viagens em 2005.[272]
Infraestrutura
Educação
Segundo dados do PNAD, em 2007, a taxa de literacia da população brasileira foi de 90%, significando que 14,1 milhões (10% da população) de pessoas ainda são analfabetas no país; já o analfabetismo funcional atingiu 21,6% da população.[5] O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta.[274] Ainda segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária de 6 a 14 anos e de 82,1% entre pessoas de 15 a 17 anos, enquanto o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 10 anos foi, em média, de 6,9 anos.[5]
O ensino superior começa com a graduação ou cursos sequenciais, que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu.[273][275] Para frequentar uma instituição de ensino superior, é obrigatório, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, concluir todos os níveis de ensino adequados às necessidades de todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio,[276] desde que o aluno não seja portador de nenhuma deficiência, seja ela física, mental, visual ou auditiva.[277]
Ciência e tecnologia
O Brasil tem o mais avançado programa espacial da América Latina, com recursos significativos para veículos de lançamento, e fabricação de satélites.[280] Em 14 de Outubro de 1997, a Agência Espacial Brasileira assinou um acordo com a NASA para fornecer peças para a ISS.[281] Este acordo possibilitou ao Brasil treinar seu primeiro astronauta. Em 30 de março de 2006 o Cel. Marcos Pontes a bordo do veículo Soyuz se transformou no primeiro astronauta brasileiro e o terceiro latino-americano a orbitar nosso planeta.[282] O urânio enriquecido na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), de Resende, no estado do Rio de Janeiro, atende a demanda energética do país. Existem planos para a construção do primeiro submarino nuclear do país,[283] além disso, o Brasil é um dos três países da América Latina[284] com um laboratório Síncrotron em operação, um mecanismo de pesquisa da física, da química, das ciências dos materiais e da biologia.[285]
Segundo o Relatório Global de Tecnologia da Informação 2009-2010 do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 61º maior desenvolvedor mundial de tecnologia da informação.[286]
Saúde
Transportes
Existem cerca de 4 000 aeroportos e aeródromos no Brasil, sendo 721 com pistas pavimentadas, incluindo as áreas de desembarque.[289] O país tem o segundo maior número de aeroportos em todo o mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.[293][289] O Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado nas proximidades de São Paulo, é o maior e mais movimentado aeroporto do país, grande parte dessa movimentação deve-se ao tráfego comercial e popular do país e ao fato de que o aeroporto liga São Paulo a praticamente todas as grandes cidades de todo o mundo. O Brasil tem 34 aeroportos internacionais e 2 464 aeroportos regionais.[294]
O país possui uma extensa rede ferroviária de 28.857 km de extensão, a décima maior rede do mundo.[289] Atualmente o governo brasileiro, diferentemente do passado, procura incentivar esse meio de transporte; um exemplo desse incentivo é o projeto do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo, um trem-bala que vai ligar as duas principias metrópoles do país. Há 37 grandes portos no Brasil, dentre os quais o maior é o Porto de Santos.[295] O país também possui 50.000 km de hidrovias.[289]
Energia
O Brasil possui a segunda maior reserva de petróleo bruto na América do Sul e é um dos produtores de petróleo que mais aumentaram sua produção nos últimos anos.[302] O país é um dos mais importantes do mundo na produção de energia hidrelétrica. Da sua capacidade total de geração de eletricidade, que corresponde a 90 mil megawatts, a energia hídrica é responsável por 66.000 megawatts (74%).[303] A energia nuclear representa cerca de 3% da matriz energética do Brasil.[299] O Brasil pode se tornar uma superpotência mundial na produção de petróleo, com grandes descobertas desse recurso nos últimos tempos na Bacia de Santos.[304][305][306]
Comunicação
A Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornal publicado em território nacional,[311] começa a circular em 10 de setembro de 1808. Atualmente a imprensa escrita consolidou-se como um meio de comunicação em massa e produziu grandes jornais que hoje estão entre as maiores do país e do mundo como a Folha de S. Paulo, O Globo e o Estado de S. Paulo, e publicações das editoras Abril e Globo.[312]
A rádio surge no Brasil em 7 de setembro de 1922,[313] sendo a primeira transmissão um discurso do então presidente Epitácio Pessoa, porém a instalação do rádio de fato ocorreu apenas em 20 de abril de 1923 com a criação da "Rádio Sociedade do Rio de Janeiro". Na década de 1930 começa a era comercial do rádio, com a permissão de comerciais na programação, trazendo contratação de artistas e desenvolvimento técnico para o setor. Com o surgimento das radionovelas e da popularização da programação, na década de 1940, começa a chamada era de ouro do rádio brasileiro, que trouxe um impacto na sociedade brasileira semelhante ao que a televisão produz hoje. Com a criação da televisão o rádio passa por transformações, os programas de humor, os artistas, as novelas e os programas de auditório são substituídos por músicas e serviços de utilidade pública. Na década de 1960 surgem as rádios FM que trazem muito mais músicas para o ouvinte.[314]
A televisão no Brasil começou, oficialmente, em 18 de setembro de 1950,[315] trazida por Assis Chateaubriand que fundou o primeiro canal de televisão no país, a TV Tupi. Desde então a televisão cresceu no país, criando grandes redes como a Globo, Record, SBT e Bandeirantes. Hoje, a televisão representa um fator importante na cultura popular moderna da sociedade brasileira. A televisão digital no Brasil teve início às 20h30min de 2 de dezembro de 2007, inicialmente na cidade de São Paulo, pelo padrão japonês.[316]
Cultura
A cozinha brasileira varia muito de acordo com a região, refletindo a combinação de populações nativas e de imigrantes pelo país. Isto criou uma cozinha nacional marcada pela preservação das diferenças regionais.[321] Os exemplos são a feijoada, considerado o prato nacional do país;[322][323] e os alimentos regionais, como vatapá, moqueca, polenta e acarajé. O Brasil tem uma grande variedade de doces como brigadeiros e beijinhos. A bebida nacional é o café, e a cachaça é uma bebida destilada nativa do Brasil. A cachaça é destilada a partir de cana-de-açúcar e é o ingrediente principal do coquetel nacional, a Caipirinha.[324]
A arte brasileira tem sido desenvolvida, desde o século XVI, em diferentes estilos que variam do barroco (o estilo dominante no Brasil até o início do século XIX)[325][326] para o romantismo, modernismo, expressionismo, cubismo, surrealismo e abstraccionismo.
O cinema brasileiro remonta ao nascimento da mídia no final do século XIX e ganhou um novo patamar de reconhecimento internacional nos últimos anos.[327]
A música brasileira engloba vários estilos regionais influenciados por formas africanas, europeias e ameríndias. Ela se desenvolveu em estilos diferentes, entre eles, samba, música popular brasileira, choro, sertanejo, brega, forró, frevo, maracatu, bossa nova, rock brasileiro e axé.
O futebol é o esporte mais popular no Brasil.[318] A Seleção Brasileira de Futebol foi cinco vezes vitoriosa na Copa do Mundo FIFA, em 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002.[328] Basquetebol, futsal, voleibol, automobilismo e as artes marciais também têm grande popularidade no país. Embora não sejam tão praticados e acompanhados como os esportes citados anteriormente, tênis, handebol, natação e ginástica têm encontrado muitos seguidores brasileiros ao longo das últimas décadas. Algumas variações de esportes têm suas origens no Brasil. Futebol de praia,[329] futsal (versão oficial do futebol indoor) [330] e futevôlei emergiram de variações do futebol. Nas artes marciais, os brasileiros têm desenvolvido a capoeira,[331] vale-tudo,[332] e o jiu-jitsu brasileiro.[333] No automobilismo, pilotos brasileiros ganharam o campeonato mundial de Fórmula 1 oito vezes: Emerson Fittipaldi, em 1972 e 1974;[334] Nelson Piquet, em 1981, 1983 e 1987;[335] e Ayrton Senna, em 1988, 1990 e 1991.[336]
O Brasil já organizou eventos esportivos de grande escala: o país organizou e sediou a Copa do Mundo FIFA de 1950, na qual foi o vice-campeão[337] e foi escolhido para sediar a Copa do Mundo FIFA de 2014.[338] O circuito localizado em São Paulo, Autódromo José Carlos Pace, organiza anualmente o Grande Prêmio do Brasil.[339] São Paulo organizou os Jogos Pan-americanos de 1963 e o Rio de Janeiro organizou os Jogos Pan-americanos de 2007. Além disso, o país vai sediar os Jogos Olímpicos de Verão de 2016, que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro.[340]
Feriados
| Data | Nome | Observações |
|---|---|---|
| 1° de janeiro | Confraternização Universal | Início do ano civil |
| 21 de abril | Tiradentes | Em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira |
| 1° de maio | Dia do Trabalhador | Homenagem a todos os trabalhadores |
| 7 de setembro | Independência | Proclamação da Independência de Portugal |
| 2 de novembro | Finados | Dia de memória aos mortos |
| 12 de outubro[342] | Nossa Senhora Aparecida | Padroeira do Brasil |
| 15 de novembro | Proclamação da República | Transformação de Império em República |
| 25 de dezembro | Natal | Celebração do nascimento de Cristo |
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